Manolo discursa sobre sua gestão de austeridade na Câmara.

Durante a última sessão ordinária de 2014, o vereador José Eduardo Costa Gomes de Oliveira (Manolo) fez um discurso de despedida da presidência da Câmara tecendo um balanço dos dois anos em que esteve à frente do Poder Legislativo de Bananal.

Ele ressaltou a economia de gastos com combustíveis e com linhas telefônicas, que eram tópicos recorrentes de apontamentos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

Durante o biênio 2013-2014, Manolo comandou uma drástica redução das despesas com combustível, chegando a gastar em dois anos o que antes era gasto em seis meses. O valor orçado para a licitação em 2013, serviu também para 2014, sendo que a Câmara utilizou apenas 43% do que havia sido previsto.

Com telefones fixos e celulares, a redução das despesas foi de expressivos 83%.

Com estas e outras economias, Manolo lembrou que foi possível à Câmara adquirir um veículo 0 Km em 2013, permitindo que o outro carro da Câmara fosse doado à Prefeitura para atender à população na área da saúde.

Ele também relembrou outras medidas de sua gestão nos campos da comunicação e da administração, com obras no prédio da Câmara e aquisição de mobiliário e equipamentos de informática que melhoraram as condições de trabalho dos vereadores e dos funcionários.

Manolo encerrou o pronunciamento agradecendo aos seus assessores diretos, aos demais funcionários da Câmara, aos vereadores e à sua família, pelo apoio na condução de várias medidas que possibilitaram uma série de avanços alcançados pela Câmara nesses dois anos.

Leia abaixo a íntegra do pronunciamento:

"Prezados colegas vereadores e cidadãos que acompanham esta sessão da Câmara pela internet e pela Rádio Comunitária Estância FM.

Esta é a última sessão ordinária do Biênio 2013-2014, ao qual tive a honra de servir ao Poder Legislativo de nossa cidade na condição de Presidente da Câmara.

Chego ao término de meu mandato como Presidente com a satisfação do dever cumprido e com a convicção de tê-lo exercido com honra, transparência e austeridade.

Ao longo destes 2 anos sempre direcionei minha conduta seguindo rigorosamente o Regimento Interno desta Casa de Leis e a Lei Orgânica do nosso Município.

Contando com o apoio irrestrito de meus pares, obtive grande êxito nas metas e princípios de moralidade que certamente serão a marca de minha gestão à frente da Câmara Municipal. 

Tive a honra de presidir a Casa num momento marcante de nossa história, com a votação de leis importantíssimas para o progresso de Bananal

Ao mesmo tempo, normatizamos os procedimentos internos para melhor eficiência nos trabalhos, seja garantindo um assessoramento abrangente aos vereadores sobre vários temas relevantes, seja no suporte aos funcionários para exercerem plenamente suas funções. Sempre que possível, valorizando-os pela eficiência e zelo com as questões públicas. 

Nestes 700 dias de trabalho, executamos várias missões e tarefas, dentre as quais considero oportuno destacar:

ECONOMIA NOS GASTOS COM COMBUSTÍVEL.                                                

Logo ao assumir, efetuamos uma série de levantamentos administrativos e financeiros para servirem de base para o nosso plano de trabalho.

Dentre eles estavam os principais apontamentos do Tribunal de Contas do Estado nas auditorias efetuadas em legislaturas anteriores.

O apontamento mais sério e com repetidas ocorrências, estava relacionado ao gasto com combustível.

Para erradicar o problema decidimos adotar duas medidas imprescindíveis:

1ª) redução do valor orçado na despesa anual desde o processo de licitação, e

2ª) providência normativa mais rigorosa na utilização do veículo oficial da Câmara.

Assim, logo de cara efetuamos um corte de 36,4% no valor da licitação de combustível, reduzindo de R$ 44.500,00 orçado em 2012 para R$ 28.300,00 em 2013.

A normatização nas viagens do veículo oficial contribuiu ainda mais para economizar o dinheiro público da Câmara.

Desde então, as medidas foram mantidas, permitindo à Câmara alcançar números expressivos no transcorrer destes últimos dois anos.

Gastamos R$ 7.800,00 em todo o ano de 2013. Em 2014, chegaremos a cerca de R$ 8.000,00.

Sendo assim, a Câmara de Bananal terá um gasto médio mensal de apenas R$ 1.300,00 neste biênio.

Gastamos em dois anos, menos do que se gastava antes em seis meses.

REDUÇÃO NAS DESPESAS COM TELEFONES                                                    

Da mesma forma, conseguimos expressiva economia em outro item que era alvo de seguidos apontamentos do Tribunal de Contas nos anos recentes: as despesas com telefones fixos e celulares.

Somando 2013 e 2014, a Câmara gastou cerca de R$ 3 mil a menos do que gastava em apenas um ano.

Mantendo a escala comparativa, de 2012 para 2013 a redução de gastos com as 4 linhas de telefones fixos da Câmara foi de 43,15%. Em 2014, a despesa foi reduzida em mais 31,15%.

A despesa com telefones celulares caiu 61% de 2012 para 2013 e outros 59% em 2014.

Em dois anos a redução de gastos foi de 83%.

OBRAS INTERNAS E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS                                    

O impacto dessa gestão com austeridade resultou em conquistas expressivas.

Permitiu que adquiríssemos um carro 0 Km para a Câmara, ao mesmo tempo em que pudemos doar o veículo até então utilizado para setor de saúde da Prefeitura.

Também permitiu a antecipação da devolução do duodécimo para que a Prefeitura tivesse recursos para realizar o campeonato municipal de futebol em 2013.

Além disso, tivemos recursos para promover obras que remodelaram o ambiente de trabalho na Câmara, otimizando os serviços com mais espaço e equipamentos.

Construímos uma nova copa/cozinha e abrimos espaço para o remanejamento dos vereadores para uma sala maior e recém reformada. Isso também permitiu a disponibilização de uma sala exclusiva para a Procuradoria Jurídica da Câmara e uma sala para a Assessoria da Presidência.

Toda essa reformulação foi acompanhada de novos mobiliários (mesas, cadeiras e armários de escritório) e equipamentos de informática, dentre os quais, três novos computadores e um notebook.

REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO E EFETIVAÇÃO DOS NOVOS FUNCIONÁRIOS.                                                                                                    

Ao entrarmos em 2013 tivemos a incumbência de realizar o Concurso Público para provimento de 3 cargos efetivos e 1 cargo no cadastro de reserva para o Quadro de Pessoal da Câmara.

O Concurso, cujo procedimento foi iniciado no biênio anterior (2011-2012), teve as provas adiadas para fevereiro de 2013.

Nossa primeira intervenção foi afastar qualquer dúvida sobre a lisura do processo. Realizamos as provas com a fiscalização in loco da Comissão do Concurso nomeada para este fim, tendo convidado também o Ministério Público e uma representante da OAB de Bananal para acompanhar as provas.

As provas transcorreram sem qualquer tipo de problema. Em seguida, foram obedecidos estritamente os prazos de recursos para contestação das respostas e do próprio resultado do concurso. Todos os recursos interpostos foram aceitos e analisados.

Sem qualquer contestação, no primeiro dia útil do mês de abril de 2013 homologamos o resultado final do concurso e demos início aos trâmites para a nomeação e posse dos aprovados.

Desde então a Câmara passou a contar com um Diretor de Secretaria, um Consultor Jurídico e uma Contadora.

COMUNICAÇÃO                                                                                                         

No campo da Comunicação avançamos bastante ao resgatar as transmissões ao vivo das sessões ordinárias pela rádio comunitária. Após a criação específica da Assessoria de Imprensa, reformulamos o Blog da Câmara com um design mais interativo. Tornamos realidade um projeto que se transformou num grande sucesso de audiência ao colocamos no ar o Programa de rádio, Informativo Câmara. Um verdadeiro jornal repercutindo tudo o que acontece no legislativo, tendo como destaque, os pronunciamentos dos vereadores em plenário.

Desta forma, pudemos divulgar amplamente uma variedade de temas e projetos relevantes que conduzimos neste período histórico:

·        a tramitação do Plano Diretor Participativo,

·        o Plano de Carreira do Magistério,

·       o Plano Plurianual e as Leis Orçamentárias,

·  o irrestrito apoio ao minucioso trabalho de reforma do Regimento Interno da Câmara,

·        a realização de dezenas de Audiências Públicas,

·   o julgamento das contas de 6 exercícios financeiros da Prefeitura, oriundos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

·    também pudemos consolidar a parceria com o Tribunal Regional do Trabalho, possibilitando a realização de audiências trabalhistas em nossas instalações
·  e renovamos o programa de estagiários na parceria com o CIEE.

INSTALAÇÃO DA COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO.                                 

Outra marca que deixamos foi a instalação da Comissão de Controle Interno da Câmara, onde nossos servidores do Quadro Efetivo, passam a atuar como guardiões dos bens e dos procedimentos internos da Casa de Leis, coroando dessa forma, todo o processo de transparência que certamente balizará a Câmara de Bananal nas próximas décadas.

Por tudo isso, meus prezados colegas, sinto-me realizado em poder contribuir efetivamente para o fortalecimento do Poder Legislativo.

AGRADECIMENTOS                                                                                                  

Por fim, só me cabe agora tecer uma série de agradecimentos.

Aos meus Assessores da Presidência - Dr. Tadeu, Dr. Flaviano e Ricardo -, que foram imprescindíveis e incansáveis na condução das Audiências Públicas, na tramitação dos Projetos, nas emendas à Lei Orgânica, nos trabalhos das Comissões Permanentes, e na divulgação dos atos legislativos. Agradeço em especial a esses meus três assessores não apenas por terem correspondido à nossa confiança, mas sobretudo por terem contribuído com seus conhecimentos e experiências num momento de renovação do Quadro efetivo, sempre orientando, quando solicitados, os novos funcionários que entraram na Câmara.

Agradeço igualmente aos servidores efetivos - Vilma, Rafael, Elton, Cristiane, Dr. Flávio, Brasilino e Soelias -, que mais uma vez se mostraram eficientes, prestativos e parceiros em todos os momentos.

Meus melhores agradecimentos também às estagiárias Ana Rúbia, Carol, Brenda e Gisleine, sempre dispostas e solícitas.

Agradeço ao meu vice presidente, vereador Luiz Maurício, pela postura leal, pela conduta irrepreensível, à altura de seu cargo, sempre aberto ao diálogo e em compartilhar as responsabilidades que nos couberam.

À vereadora Érika, minha 1ª Secretária, e à vereadora Mariínha, 2ª Secretária da Mesa Diretora, agradeço por desempenharem tão bem as suas respectivas funções.

Aos vereadores Álvaro, Lúcia, Martins, Osvaldo e Robinho, agradeço por também fazerem parte dessas conquistas, pois elas devem ser um êxito institucional compartilhado por todos nós, pois sem o apoio de todos nada disso teria sido possível.

Por fim, agradeço à minha família e a todos aqueles que, nestes dois anos, souberam compreender o papel institucional que nos coube neste difícil momento do município.

Como Chefe de um dos Poderes Municipais, tive a responsabilidade de priorizar a harmonia entre esses Poderes para que imperasse o bem comum, visando a superação da grave crise administrativa que até hoje é refletida no município.

Despeço-me da Presidência desta Casa de Leis sem no entanto abdicar desses princípios e valores.

Na continuidade do mandato de vereador, irei sempre contribuir e lutar por tudo o que pode haver de melhor para Bananal e seus cidadãos. 

Muito Obrigado a todos".