Plano Diretor é aprovado em 1º Turno.

Na 14ª Sessão Ordinária do ano, realizada em 18 de setembro, foi votado em 1º turno o Projeto de Lei Complementar nº 02/2013, que institui o Plano Diretor Participativo de Bananal.

Durante quase 4 anos, o Projeto, foi amplamente estudado por profissionais técnicos da Fundação Unesp (Fundunesp). Ele foi analisado e discutido com representantes da sociedade civil de Bananal em dezenas de reuniões nas dependências da Câmara, nos anos de 2012 e 2013.

Em outubro de 2013, a proposta original, com 479 artigos distribuídos em 187 páginas, foi encaminhado pela Prefeitura à Câmara Municipal.

Desde então, foram realizadas quatro Audiências Públicas para debater os principais pontos do Plano Diretor. Ele passou pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, depois pela Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo e, por fim, pela Comissão de Planejamento, Uso e Ocupação do Solo.

Isso porque o Plano Diretor abrange todos os segmentos públicos, econômicos e sociais do município. Ele regulamenta e estabelece metas e diretrizes que organizam a vida da cidade e de seus habitantes.

Pela relevância do Plano Diretor, os estudos efetuados na Câmara resultaram em 22 emendas ao Projeto de Lei Complementar.

Os vereadores apresentaram na sessão do dia 18, quatro emendas modificativas e 18 emendas aditivas. Algumas delas individuais e outras em conjunto de autoria dos vereadores Lúcia Nader, Érika Afonso e Osvaldo Ferreira.

Todas as emendas apresentadas foram aprovadas.

Em seguida, o Presidente da Casa, vereador José Eduardo Costa Gomes de Oliveira (Manolo), colocou em votação todo o Projeto de Lei Complementar que institui o Plano Diretor Participativo do Município de Bananal.

Durante a explanação dos vereadores foi exaltado o trabalho dos cidadãos que integraram o grupo de trabalho que foi essencial na análise dos estudos preliminares apresentados pela Fundunesp.

Alguns deles compareceram à sessão, como os senhores Ismael Amud, Wilson Lúcio Monteiro, Engels Maciel e George Moreira. Também foram lembrados os nomes de José Roberto Suarez (Beto da Estação Ecológica), do geógrafo Paulo Cesar Ferreira da Silva, da Sra. Maria Lúcia Maciel (Minuca) e do casal Patrícia e Luiz Olavo Carraro.

Ao final da votação, os presentes aplaudiram a aprovação em 1° turno do Plano Diretor, que voltará à pauta de discussões em plenário após o interstício de duas sessões ordinárias.

VOTAÇÃO DAS EMENDAS ADITIVAS E MODIFICATIVAS AO PROJETO QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR