14ª Sessão Ordinária de 2014 - 18 de setembro.

Em sua 14ª Sessão Ordinária do ano, realizada em 18 de setembro, a Câmara de Bananal votou em 1º turno o Projeto de Lei Complementar nº 02/2013, que institui o Plano Diretor Participativo de Bananal.

A proposta original, encaminhada pela Prefeitura, contava com 479 artigos distribuídos em 187 páginas.

Os estudos efetuados na Câmara, após 4 Audiências Públicas realizadas por 3 Comissões Permanentes, resultaram em 22 emendas ao Projeto de Lei Complementar.

Os vereadores apresentaram 4 emendas modificativas e 18 emendas aditivas. Algumas delas individuais e outras em conjunto de autoria dos vereadores Lúcia Nader, Érika Afonso e Osvaldo Ferreira.

Outra matéria em pauta foi o Projeto de emenda à Lei Orgânica do Município relativa ao período em que é feita a votação da Mesa Diretora para o 2º Biênio de cada Legislatura.

A eleição que definirá o Presidente da Câmara, o Vice Presidente, 1º e 2º Secretários, deverá ocorrer entre os dias 1º e 15 de dezembro do ano final do 1º Biênio Legislativo.

ABERTURA DA SESSÃO

EXPEDIENTE: Chamada Regimental, Leitura das matérias destinadas à Pauta e Votação da Ata da Sessão Anterior.

EXPEDIENTE - Requerimentos, Moções e Indicações

Discussões e votações.

ORDEM DO DIA

Discussão e votação de Projetos de Lei, Projetos de Decreto Legislativo e Resoluções da Mesa Diretora da Câmara.

VOTAÇÃO DAS EMENDAS ADITIVAS E MODIFICATIVAS AO PROJETO QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR

VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE BANANAL

VOTAÇÃO DO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA (altera redação do Art. 25)

EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Parte final da sessão em que os vereadores tem, no máximo, 10 minutos, sem apartes, para falar livremente sobre assuntos de interesse público e sobre proposições apresentadas.