Comissão realizou Audiência Pública para discutir Orçamento 2015.

No início da noite de terça-feira, 16 de setembro, a Câmara de Bananal realizou Audiência Pública para a apresentação e discussão do Projeto de Lei n° 30-A/2014, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2015.

A Lei Orçamentária, encaminhada pelo Poder Executivo, estimou receitas e fixou despesas no valor de R$ 30.102.942,04 (Trinta milhões, cento e dois mil, novecentos e quarenta e dois reais e quatro centavos).

A Audiência Pública foi conduzida pelo vereador Osvaldo Ferreira, Presidente da Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Câmara Municipal. A Comissão também é composta pela vereadora Erika Affonso e pelo vereador Luiz Maurício Coutinho, respectivamente, nas condições de Vice Presidente e Secretário.

A Audiência contou com a presença do Presidente da Câmara, José Eduardo Costa Gomes de Oliveira (Manolo) e da vereadora Maria Aparecida Souza da Costa (Mariínha Basílio).

Representantes do Poder Executivo participaram da Audiência Pública. A Secretária Municipal de Administração, Tamara Pena Pereira, a Tesoureira da Prefeitura, Erika Ribeiro Barbosa, e, do setor de Finanças, os senhores Glauber de Aguiar e Ernani Costa Cabral.

O vereador Osvaldo Ferreira abriu a reunião registrando os meios utilizados para dar publicidade à Audiência Pública.

Além de ofícios aos poderes constituídos do município, foram veiculadas informações pelos meios de comunicação da Câmara (portais de internet, programa de rádio e faixa na sacada do prédio sede do Legislativo), visando a participação de entidades representativas da sociedade e da população em geral.

Em seguida, ele leu o inteiro teor do Projeto de Lei da proposta orçamentária e a mensagem encaminhada pelo Poder Executivo. Depois, foi aberta a palavra aos presentes.

A inclusão dos valores da cobrança pela manutenção da iluminação pública pela Prefeitura, agora obrigatória pela legislação federal, foi um dos temas abordados, além da previsão de valores do auxílio alimentação, o grau de endividamento da Prefeitura e as dificuldades financeiras advindas da queda nos repasses estaduais e federais para o município.

Antes de encerrar a Audiência Pública, o Presidente da Comissão agradeceu a importante participação dos representantes da Prefeitura pela clareza das informações prestadas.

Osvaldo Ferreira ressaltou que a discussão sobre a Lei Orçamentária é sempre importante para a adequada execução dos serviços oferecidos à população.