8ª Sessão Ordinária de 2014 - 22 de Maio.

Foi realizada na última quinta-feira, 22 de maio, no plenário da Câmara Municipal, a 8ª Sessão plenária deste ano.

Os vereadores apresentaram, e votaram, 13 Requerimentos, 5 Moções e 15 Indicações.

Na Ordem do Dia, os vereadores deliberaram sobre 2 Projetos de Lei e 1 Projeto de Decreto Legislativo.

Todas as proposições apresentadas em plenário foram aprovadas por unanimidade. 

ABERTURA DA SESSÃO

EXPEDIENTE: Chamada Regimental, Leitura das matérias destinadas à Pauta e Votação da Ata da Sessão Anterior.

EXPEDIENTE - Requerimentos, Moções e Indicações

Discussões e votações.

Proposições aprovadas em plenário:

REQUERIMENTOS 

Vereador Luiz Cosme Martins De Souza 

- Requer da Vivo, estudos visando a disponibilização de sinal de Telefonia Fixa em todas as Residências, Sítios e Fazendas compreendidos entre o Km 2 e Km 12 da SP-247. 

- Requer da Prefeitura Municipal, para que solicite da Empresa Vivo, a disponibilização de Sinal de Telefonia Fixa em todas as Residências, Sítios e Fazendas compreendidos entre o Km2 e Km12 da SP-247.

Vereadora Lúcia Helena Nader Gonçalves 

- Requer da Prefeitura Municipal, providências quanto aos cavalos que ficam amarrados em diversas partes do Centro Histórico de nossa cidade nos dias da realização da “Feirinha da Roça”.

- Requer do Museu Nacional dos Correios, informações quanto às obras que serão realizadas na antiga Estação Ferroviária do Município de Bananal-SP.

- Requer da Secretária Municipal de Saúde, a Possibilidade de Fazer Uso da Tribuna do Plenário da Câmara Municipal, a fim de expor um balanço geral da realidade da Saúde hojeem nosso Município.

Vereadora Érika Tereza C. Affonso 

- Requer da Prefeitura Municipal, cópia da Ordem de Pagamento à Empresa Endyá, responsável pelo Transporte Escolar Municipal de Bananal.

- Requer Da Prefeitura Municipal, Cópia De Documentos E Certidões Enviados Ao Órgão Competente Do Programa Cidade Legal, Referente Ao Bairro Recanto Verde.

- Requer Da Prefeitura Municipal, Informações Quanto Ao Uso Obrigatório De EPIs Pelos Funcionários Públicos Municipais De Bananal.

- Requer Da Prefeitura Municipal, Informações Quanto Ao Percentual Gasto Atualmente Com A Folha De Pessoal E Ainda O Valor Investido No Fundeb.

- Requer Da Prefeitura Municipal, A Quantidade De Alunos Matriculados Na Rede Municipal De Ensino Do 6.º Ao 9.º Ano.

- Requer Da Prefeitura Municipal, Informações Quanto Ao “Programa Amigo Do Idoso”, O Qual Bananal Foi Contemplado.

Vereador Luiz Mauricio Coutinho 

- Requer Da Prefeitura Municipal, Providências Urgentes Quanto Aos Cavalos Soltos Nas Ruas Da Cidade.

MOÇÕES:

Vereadora Lúcia Helena Nader Gonçalves

- Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Guiomar Ramos de Oliveira, ocorrido recentemente.
Vereador Álvaro Luiz Nogueira Ramos 

- Moção de Aplausos a todos os Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Bananal.
Vereadora Érika Tereza C. Affonso 

- Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Guiomar Ramos de Oliveira, ocorrido recentemente.
Vereador Luiz Mauricio Coutinho 

- Moção de Aplausos a todos os profissionais de Enfermagem, pela Semana da Enfermagem.
Vereador José Eduardo Costa Gomes De Oliveira 

- Moção de Agradecimentos ao Exmo. Sr. Devanir Ribeiro, Dd. Deputado Federal, pelo envio de Emenda Parlamentar para a Saúde do Município de Bananal, no valor de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais).

ORDEM DO DIA

Discussão e votação de Projetos de Lei, Projetos de Decreto Legislativo e Resoluções da Mesa Diretora da Câmara.

Projetos em votação:

►Projeto de Lei nº 04, de 10 de Abril de 2014 – dispõe sobre o acréscimo de incisos ao artigo 2º da Lei nº 91, de 23 de maio de 2013 (Autora: Vereadora Lúcia Helena Nader Gonçalves).

►Projeto de Lei nº 007, de 29 de Abril de 2014 – Dispõe sobre o reajuste do auxilio alimentação concedido aos servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providencias. (Autoria: Mesa Diretora da Câmara Municipal)

►Projeto de Decreto legislativo nº 03, de 30 de abril de 2014 – dispõe sobre a concessão do Diploma da Ordem do Mérito Municipal ao Sr. João Batista dos Santos. (Autor: vereador Osvaldo Ferreira).

EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Parte final da sessão em que os vereadores tem, no máximo, 10 minutos, sem apartes, para falar livremente sobre assuntos de interesse público e sobre proposições apresentadas.

INDICAÇÕES
Vereador Luiz Cosme Martins de Souza 

- solicita construção de cobertura sobre a locomotiva 302 “Teresa Cristina”.

- solicita serviços de nivelamento dos paralelepípedos em ruas que especifica.

- solicita serviços de dedetização e limpeza nos locais próximos a rua Lucilio Costa e demais ruas do “Morro do Jalém”, visando o combate a escorpiões.

Vereadora Lúcia Helena Nader Gonçalves 

- solicita devolução de documentos históricos que se encontram no Museu Major Novais em Cruzeiro/SP.

- solicita instalação de placas, determinando aos motoristas que estacionem seus veículos apenas em um lado da estrada, que liga a SP-247 ao Conj. Habitacional Pref. Washington L. C. Bruno.

- solicita serviços de patrolamento e “corte de água” na estrada Agacy Gonçalves de Souza.

- solicita disponibilização de acesso a internet gratuita, através de rede wireless (Wi-Fi) nas praças Rubião Júnior e D. Domiciana.

Vereador Álvaro Luiz Nogueira Ramos

- solicita serviços de patrolamento em toda extensão da estrada rural do Rodriguinho.

- solicita disponibilização de funcionário cantoneiro para a estrada rural do Turvo e outro para o caminho da Serra dos Dois Retiros (Zig-zag).

- solicita serviços de tapa-buracos na rua Nicanor Cândido Nogueira.

Vereadora Érika Tereza C. Affonso 

- solicita mudança de local da campanha de castração de animais em nossa cidade.

- solicita contratação de profissional acompanhante para servir pacientes internados e com os movimentos limitados, e ainda realização de campanhas visando a conscientização da população a ajudar esses pacientes.

- solicita serviços de poda de árvores no “Timborê”.

- solicita colocação de placa “proibido estacionar” na rua Leopoldo Carneiro.

- solicita compra de novos equipamentos para o setor de fisioterapia.