Comissão promove 4ª Audiência Pública do Plano Diretor.

Foi realizada no início da noite de 14 de abril a 4ª Audiência Pública da Câmara para apresentação e discussão do Plano Diretor Participativo de Bananal.

Foi a 2ª Audiência Pública da Comissão legislativa de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo, presidida pela vereadora Mariínha Basílio e integrada pelos vereadores Robson do Amaral Rodrigues e Luiz Cosme Martins de Souza.

Na audiência aberta à população, também estiveram presentes o Presidente da Câmara, vereador José Eduardo Costa Gomes de Oliveira, o Manolo, o Vice Presidente, Luiz Maurício Coutinho, o Furreka e a vereadora Lúcia Nader.

A Audiência durou cerca de duas horas e quarenta minutos, com análises e explicações sobre dezenas de artigos referentes às novas especificações de macrozoneamento, áreas de intervenção, projetos estratégicos, instrumentos legais e urbanísticos.

As explanações contaram com a importante participação dos Procuradores Jurídicos da Prefeitura, Dra. Fabiana Nader e Dr. Samuel Guimarães, que elucidaram várias dúvidas e ministraram explicações didáticas sobre o Plano Diretor.

Em linhas gerais foram enfocados conceitos e diretrizes gerais dos dispositivos contidos entre os artigos 106 e 230 do Projeto de Lei, abordando temas como a cobrança progressiva de IPTU, regulamentação de construções, implantação de zoneamento para indústrias, empreendimentos geradores de impacto, construção de habitações de interesse social e várias outras temáticas sobre a ordenação do espaço urbano e rural.

No encerramento da Audiência, a Presidente da Comissão, vereadora Mariínha Basílio, agradeceu a participação dos presentes e ressaltou que a 2ª reunião de sua Comissão foi extremamente produtiva e esclarecedora graças às presenças dos Procuradores Municipais.