5ª Sessão Ordinária de 2014 - 03 de Abril.

A 5ª Sessão Ordinária do ano foi realizada na noite de 03 de abril.

A Sessão teve rito diferenciado em função do julgamento das contas da Prefeitura no exercício financeiro de 2011.

A fase de Expediente, onde são apresentados requerimentos e moções, foi reduzida de 90 minutos para meia hora, em conformidade com o Regimento Interno da Casa de Leis.

Isso não impediu que os vereadores apresentassem mais de 40 proposições em plenário.

Na fase da Ordem do Dia, também foi aprovado em 2º turno de votação o Projeto de Lei Complementar nº 03/2013 que amplia o perímetro urbano do município.

ABERTURA DA SESSÃO

EXPEDIENTE: Chamada Regimental, Leitura das matérias destinadas à Pauta e Votação da Ata da Sessão Anterior.

EXPEDIENTE - Requerimentos, Moções e Indicações
Discussões e votações.

Algumas proposições aprovadas em plenário:

Requerimentos 

- requer informações quanto a construção de novas casas populares em nosso município.

- requer da Elektro, providências quanto ao fornecimento de energia elétrica na travessa Anselmo Siqueira.

- requer da Secretaria Municipal de Saúde, a possibilidade de se antecipar o horário de coleta de sangue para exames laboratoriais.

- requer da Claro, instalação de torre repetidora de sinal móvel em área rural do município.

- requer do Deputado Federal Junji Abe, apoio junto ao Iphan no sentido de agilizar os estudos visando o tombamento da cidade de Bananal a nível federal.

- requer da Prefeita informações quanto ao que ficou acertado em reunião realizada na E.M.E.F. "Prof.ª Zenóbia P. Ferreira". 

- cópia do projeto que visa a reforma da praça Rubião Júnior. 

- requer do Diretor do núcleo regional de programas e projetos, o agendamento de palestra em Bananal, visando expor aos moradores da zona rural a importância do cadastro rural. 

- informações quanto a construção da pista de skate em Bananal. 

- informações quanto a inclusão do município em projetos a nível de Estância Turística.

- informações a respeito do funcionário público municipal samyson neves.

- requer da Presidência da Câmara Municipal, instalação de “mecanismo eletrônico de ponto” para que os funcionários efetivos e comissionados possam registrar seus horários diários de trabalho.

Moções: 

- Moção de Pesar pelo falecimento da sra. Terezila Tressoldi Nogueira Rodrigues, ocorrido recentemente.

- Moção de Agradecimentos a sra. Maria Mercedes Nemetala. R. de Souza pelos relevantes serviços prestados na área educacional de nosso município.

- Moção de Aplausos a Secretaria Municipal de Saúde, pelas recentes providências já tomadas com relação a um melhor atendimento dos profissionais do PSF de Bananal.

- Moção de Aplausos ao Pe. João Bosco, pelos momentos felizes que convivemos ao seu lado em nossa comunidade.

- Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Izabel Ramos, ocorrido recentemente.

- Moção de Aplausos e Agradecimento ao Ilmo. Sr. Clodoaldo Pelissioni, Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo (DER), ao Engenheiro Antonio Moreira Júnior, Diretor da 6.ª Divisão Regional de Taubaté – DER/DR6 e aos funcionários Izanete, Manoel, Roberta, Romualdo Clemente dos Santos e Dr. André Jobran, pelo profissionalismo e dedicação que atendem esta Casa Legislativa sempre com respeito e carinho.

- Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Regiane Gonçalves, ocorrido recentemente.

- Moção de Agradecimento ao Deputado Estadual, Pe. Afonso Lobato, pela liberação de emenda parlamentar ao município de Bananal no valor de R$150.000,00.

- Moção de Aplausos à diretoria do bloco Unidos da Palha pela realização do evento “Ação entre Amigos”, ocorrido no dia 30 de março.

ORDEM DO DIA

Discussão e votação de Projetos de Lei, Projetos de Decreto Legislativo e Resoluções da Mesa Diretora da Câmara.

Projetos de Lei:

► Julgamento das Contas Anuais do Poder Executivo (exercício 2011) – TC nº 1267/026/11.

► Projeto de Lei Complementar nº 03, de 11 de dezembro de 2013 – Fixa o perímetro urbano do Município de Bananal, incluindo o Distrito de Rancho Grande, e dá outras providências (2º Turno).

 



EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Parte final da sessão em que os vereadores tem, no máximo, 10 minutos, sem apartes, para falar livremente sobre assuntos de interesse público e sobre proposições apresentadas.

Indicações:

- disponibilização de iluminação pública na travessa Anselmo Siqueira, no centro da cidade.

- estudos visando a volta do cinema em Bananal.

- instalação de redutor de velocidade na rua José Luiz Ferreira Guimarães, no Laranjeiras.

- serviços de limpeza no calçadão que margeia a Av. João de Godoy Macedo.

- contratação de funcionário calceteiro.

- sinalização da estrada BNN 146 (estrada do Turvo) e inserção da mesma em projeto que vise a continuidade de sua pavimentação.

- fechamento da Rua Manoel de Aguiar em finais de semana e feriados.

- construção de rampa de acesso a “quadra de cima” da E.M.E.F. "prof. José Luiz F. Guimarães".

- construção de rampa de acesso para as salas de aula da EMEI “Cel. Nogueira Cobra”.

- serviços de limpeza na estrada Pref. Washington Luiz Carvalho Bruno.

- serviços de roçada e limpeza na “parte alta” do distrito de Rancho Grande.

- serviços de roçada e limpeza de bueiros na rua João Cândido da Silva, no “Morro da Caixa D’água”.

- indica o sr. Alexandre Marcos Alvim Neves para assumir a Secretaria Municipal de Transportes de Bananal.

- retirada de lixos e entulhos em toda extensão da Palha e Timborê.

- colocação de placa de alerta e placas identificadoras na Palha e Timborê.

- serviços de melhorias na rua Benedito Dias Novais, no Timborê.