6ª Sessão Ordinária de 2014 - 16 de Abril.

Foi excepcionalmente realizada na quarta-feira, 16 de abril, a 6ª Sessão Ordinária de 2014.

O feriado prolongado, emendando a Semana Santa e o Dia de Tiradentes, antecipou a sessão que costuma ocorrer na 3ª quinta-feira do mês.

A sessão plenária durou mais de 3 horas, com os vereadores deliberando sobre 10 requerimentos, 10 moções e 23 indicações.

Em pauta na Ordem do Dia, houve a aprovação unânime do Projeto de Decreto Legislativo que propôs a concessão do Título de Cidadão Bananalense ao ex vereador e enfermeiro, José Vicente Carneiro.

ABERTURA DA SESSÃO

EXPEDIENTE: Chamada Regimental, Leitura das matérias destinadas à Pauta e Votação da Ata da Sessão Anterior.

EXPEDIENTE - Requerimentos, Moções e Indicações
Discussões e votações.

Proposições aprovadas em plenário:

Requerimentos 
- inclusão das crianças do Distrito de Rancho Grande no “Programa Viva Leite” e requer informações quanto à legislação municipal do programa do leite para os idosos.

- informações quanto a contratação de técnico competente, visando estudos no sentido de se realizar o pagamento de insalubridade aos Agentes Comunitários de Saúde.

- requer da Prefeitura e do comandante do CPI/1, a possibilidade de se instalar na serra da Bocaina uma base comunitária da PM.

- requer do DER implantação de radar eletrônico no Distrito de Rancho Grande.

- requer da Elektro e da Prefeitura a ligação de energia elétrica no “sítio Olho D’água” no distrito de Rancho Grande.

- informações quanto a construção da nova E.E. “Visconde de São Laurindo”.

- informações sobre quais são os programas e cursos oferecidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social ou CRAS.

- notifique proprietários de terrenos a fim de providenciar a limpeza dos mesmos.

- informações quanto a projeto de lei que vise a instalação de rede de água e esgoto no bairro Recanto Verde.

- solicita do DER instalação de radar eletrônico no distrito de Rancho Grande.

Moções: 
- Moção de Pesar”, pelo falecimento do sr. Francisco de Assis Almeida, ocorrido recentemente.

- Moção de Congratulações ao Sr. Dr. Orlando Pereira Fraga, pelos seus 78 anos de vida.
- Moção de Aplausos a Elizabeth Correia, Coordenadora de Turismo do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias (DADE).
- Moção de Aplausos ao soldado PM Edson Rodrigues de Macedo, pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Bananal há 20 anos, sempre com muita dedicação, paciência e profissionalismo, demonstrando sempre o amor pela difícil profissão que escolheu.
- Moção de Aplausos ao Sr. Laerte Gonçalves da Silva, pelo imprescindível empenho e dedicação para levar os garotos de Bananal, praticantes do futebol, para treinar em Volta Redonda.
- Moção de Aplausos ao Volta Redonda Futebol Clube, pela recepção carinhosa dos garotos de Bananal, praticantes do futebol.
- Moção de Congratulações à Secretaria Municipal de Saúde e a todos os funcionários da saúde, pelo Dia Mundial da Saúde, comemorado no último dia 07 de abril.
- Moção de Aplausos à psicóloga Dra. Márcia Pereira Chaves, pelo belíssimo trabalho realizado junto à Secretaria Municipal de Assistência Social há vários anos, sempre com carisma, dedicação e muito profissionalismo.
- Moção de Congratulações ao Deputado Estadual Fernando Capez, pela passagem de seu aniversário no dia 22 de março. 
- Moção de Pesar pelo falecimento do jovem Douglas, ocorrido recentemente.

ORDEM DO DIA

Discussão e votação de Projetos de Lei, Projetos de Decreto Legislativo e Resoluções da Mesa Diretora da Câmara.

Projetos em votação: 
► Projeto de Decreto Legislativo nº 01, de 26 de fevereiro de 2014, - “dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Bananalense”.
(autor: vereador Robson do Amaral Rodrigues)


EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Parte final da sessão em que os vereadores tem, no máximo, 10 minutos, sem apartes, para falar livremente sobre assuntos de interesse público e sobre proposições apresentadas.

Indicações:
- serviços de capina e limpeza no “morro do Irineu”.

- volta da servidão no caminho que liga a Av. César Augusto Gonçalves ao bairro Recanto Verde.

- implantação do curso de mecatrônica no município de Bananal.

- disponibilização de iluminação pública na rua Geraldo Fernandes, na Vila Bom Jardim.

- serviços de reforma na capela do cemitério municipal.

- serviços diversos na rua Antônio Ramos Capeto no “Recanto Verde”.

- implantação de uma oficina de arte, dança e música, a fim de atender o Lar São Vicente de Paula.

- implantação de câmera de segurança no portal de nossa cidade e nas proximidades da garagem da prefeitura.

- serviços diversos na escadaria localizada na rua Benedita de Almeida Nogueira no bairro Niterói.

- serviços de reforma dos degraus e corrimão da escadaria localizada no “morro da Caixa D’água”.

- padronização dos taxis em nossa cidade.

- disponibilização de local, visando montar uma “oficina de corte e costura”.

- serviços de capina e limpeza na rua Nesrala Rubez e em toda extensão do “morro do Jalém”, na Vila Bom Jardim.

- serviços de roçada e limpeza na estrada do Turvo.

- serviços de limpeza na “estrada de pedras” localizada na Serra da Bocaina.

- melhor organização no serviço de retirada de entulhos em nossa cidade nas sextas-feiras.

- sugestão a empresa “Souza Compec Engenharia”, para que perenize o trecho da SP-247 até a escolinha da Bocaina.

- construção de um parque florestal (bosque) ou zoológico no terreno conhecido como “Linha de Tiro”.

- serviços de tapa-buracos na rua boa esperança.

- troca de luminárias queimadas na escadaria Santinho Rosa na Palha.

- disponibilização de mais um funcionário Agente Operacional I para atender o distrito de Rancho Grande.

- retirada de entulhos ao lado do campo de futebol no distrito de Rancho Grande e na av. Barão de Joatinga, no centro.

- disponibilização de monitor a fim de acompanhar o transporte escolar dos alunos do bairro rural do Turvo.