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4ª Sessão Ordinária de 2014 - 27 de Março.




A Câmara de Bananal realizou em 27 de março a sua 4ª Sessão Ordinária do ano.

Os vereadores apresentaram vários requerimentos, moções e indicações.

Durante a Ordem do Dia, aprovaram de forma unânime três Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo.


ABERTURA DA SESSÃO
EXPEDIENTE: Chamada Regimental, Leitura das matérias destinadas à Pauta e Votação da Ata da Sessão Anterior.



EXPEDIENTE - Requerimentos, Moções e Indicações
Discussões e votações.




Algumas proposições aprovadas em plenário:

Requerimentos

- Requerimento de Urgência Especial apresentado para a inclusão do Projeto de Lei nº 04, de 18 de março de 2014 na Ordem do Dia.
- informações quanto ao motivo de corte das horas extras de alguns funcionários da Prefeitura.
- requer da elektro, informações quanto a não distribuição de energia elétrica no sertão dos Coqueiros em Bananal-SP.
- informações quanto ao ônibus abandonado no estacionamento da Prefeitura, placa CPI-3838.
- informações quanto ao motivo do recebimento de apenas 2% do ISS da empresa Souza Compec.
- informações quanto aos convênios firmados entre a Prefeitura e o governo do Estado de SP.
- informações quanto ao motivo de corte das horas extras dos funcionários efetivos da Prefeitura.
- informações quanto ao veículo VW Parati, o qual foi doado pela DRS.
- requer do MP local, providências quanto à Sabesp, em relação à ETE (Estação de Tratamento de
Esgoto) localizada no bairro cerâmica.
- requer do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente informações quanto às eleições 2014 para o Conselho Tutelar de Bananal.

Moções: 

- Moção de Aplausos ao casal Vinícius e Adriana, pela inauguração da nova loja de roupas “Adriana Modas”, localizada na rua Manoel de Aguiar, centro em Bananal.
- Moção de Pesar pelo falecimento do sr. Waldemar de Oliveira, ocorrido recentemente.
- Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Antônia Pereira da Silva, ocorrido recentemente.
- Moção de Aplausos à Amovale (Associação de Moradores e Amigos do Vale da Bocaina), pelo belíssimo trabalho de conscientização no carnaval 2014 em Bananal.
- Moção de Agradecimento e Aplausos ao Ilmo. Sr. Júlio César Macedônio Segundo, pela belíssima atitude de doar ao município de Bananal, um veículo 0 km para atender o setor de saúde.
- Moção de Agradecimento e Aplausos aos senhores Renato da Cruz, Samyson Neves e Cid, pelos relevantes serviços prestados no carnaval 2014 em Bananal.
- Moção de Pesar pelo falecimento do sr. Waldemar de Oliveira, ocorrido recentemente.
- Moção de Aplausos ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Hélio Nishimoto,  por contemplar o município de Bananal com uma academia ao ar livre e uma ambulância.
- Moção de Agradecimentos a Ilma. Sra. Daniela Cassal pelo excelente trabalho realizado frente à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

Indicações:

- serviços de patrolamento na estrada que liga o sertão da Madeireira ao sertão dos Coqueiros.
- serviços de reforma e manutenção no Samba.
- serviços de nivelamento de paralelepípedos e tapa buracos na rua Boa Esperança na Palha.
- serviços de capina e limpeza no Morro do Jalém na Vila Bom Jardim.
- serviços de roçada, capina e limpeza em todo distrito de Rancho Grande.
- serviços de roçada, capina e limpeza em todas as ruas do “Morro do Bruno”.
- troca de lâmpadas em diversos postes de iluminação na praça Dona Domiciana.       
- serviços de roçada e limpeza no trecho que se inicia após o calçamento asfáltico da Av. César Augusto Gonçalves, na Cerâmica até o sítio "Tenesitio”.
- troca de lâmpadas e poda de folhas de bambueiro nas proximidades da ponte Leopoldo de Souza Breve, na Cerâmica.
- instalação de redutores de velocidade em locais que especifica.
 - serviços de limpeza e disponibilização de iluminação pública na rua Pedro Humberto Bruno.
- disponibilização de acesso a internet gratuita, através de rede wireless na praça São Pedro, na Vila Bom Jardim.
- instalação de placa “proibido jogar lixo” no bairro Recanto Verde.
- instalação de bebedouro na capela mortuária do cemitério municipal, no centro da cidade.
- serviços de reparo ou substituição de pavimentação na rua Boa Esperança na Palha.
- serviços de reparo na torre de transmissão de sinal televisivo.


ORDEM DO DIA
Discussão e votação de Projetos de Lei, Projetos de Decreto Legislativo e Resoluções da Mesa Diretora da Câmara. 





EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Parte final da sessão em que os vereadores tem, no máximo, 10 minutos, sem apartes, para falar livremente sobre assuntos de interesse público e sobre proposições apresentadas.

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