3ª Sessão Ordinária de 2014 - 13 de Março.

15 Março 2014 

 

Foi realizada em 13 de março no Plenário Ernani Graça a terceira sessão plenária de 2014.

Durante a sessão não houve matéria legislativa em pauta na Ordem do Dia, mas os vereadores apresentaram dezenas de requerimentos, moções e indicações.

Eles teceram elogios e críticas à organização do carnaval 2014, solicitaram regramentos para as estradas rurais municipais e propuseram avanços nos setores de educação, saúde, cultura e turismo.

ABERTURA DA SESSÃO

EXPEDIENTE: Chamada Regimental, Leitura das matérias destinadas à Pauta e Votação da Ata da Sessão Anterior.

EXPEDIENTE - Requerimentos, Moções e Indicações
Discussões e votações.

 Algumas proposições aprovadas em plenário:

Requerimentos
- informações sobre a organização social I.V.S. (Instituto Vale Saúde). 

- informações quanto as liberações de recursos do DADE – 2013/2014 e quais serão as obras de 2014.

- requer da PMB e do Condephaat, informações quanto ao projeto do prédio Solar Aguiar Valim

- requer do presidente da CMB, possibilidade de se realizar novamente Audiência Pública referente ao Projeto de Lei Complementar n.º 02/2013.

- realização de estudos visando a implantação do E.J.A. nos sertões dos Coqueiros e da Prata

- explicações urgentes da Secretaria de Saúde, devido a fatos tristes que estão ocorrendo em nossa saúde pública municipal. 

- providências urgentes quanto ao uso da estrada rural na localidade “Serra da Carioca”. 

- cópia do contrato celebrado entre a PMB e a empresa vencedora do pregão 03/2014.

- informações quanto ao término das obras na estrada rural do Rodriguinho.

- informações quanto a organização do desfile da Escolinha Mirim no carnaval 2014 de Bananal.

- informações quanto a “necessidade” de se abrir licitação a fim de “alugar microcomputadores”.

- informações da Sabesp sobre o andamento dos estudos para implantação dos serviços de esgoto no Distrito de Rancho Grande. 

Moções: 
- Moção de Pesar pelo falecimento do sr. Euzébio da Silva, ocorrido recentemente. 
- Moção de Pesar pelo falecimento do sr. Altino Rodrigues Cabral.

- Moção de Aplausos aos blocos “Unidos da Palha”, “Unidos da Vila”, “Nega Maluca”, “Piranhas”, “Laranjeiras”, “Banana Power”, “Ai Vovô” e ainda a “Escolinha Mirim”, que se apresentaram no carnaval 2014 de Bananal.

- Moção de Aplausos a Policia Civil e a Polícia Militar de Bananal, pelo excelente trabalho realizado com seriedade, profissionalismo, dedicação e responsabilidade, proporcionando um carnaval com total segurança.

- Moção de Pesar pelo falecimento do sr. Jenner Moisés Xaud, ocorrido recentemente. 

- Moção de Aplausos à Deputada Estadual Célia Leão pela doação de duas cadeiras de rodas à Pastoral da Saúde da paróquia Senhor Bom Jesus do Livramento em Bananal.

- Moção de Aplausos ao Deputado Federal Guilherme Mussi Ferreira e seu assessor parlamentar José Pedro, pelo encontro na Câmara Municipal de São José dos Campos discutindo o tema da Campanha da Fraternidade 2014, sobre tráfico humano.

- Moção de Congratulações a todas as mulheres pela comemoração do Dia Internacional da Mulher. 

- Moção de Pesar pelo falecimento de Regiane Gonçalves, ocorrido recentemente. 

- Moção de Agradecimento ao Deputado Federal José Luiz de França Penna pela apresentação junto ao orçamento geral da União de 2014, emenda parlamentar no valor de R$ 260.000,00 visando a infraestrutura do município de Bananal.

- Moção de Aplausos à Prefeita Municipal e toda sua equipe, pela organização do carnaval 2014.

- Moção de Aplausos ao Deputado Estadual Marco Aurélio de Souza pela liberação de 2 emendas para Bananal, sendo uma no valor de R$ 150.000,00 e outra no valor de R$ 89.000,00. 

Indicações:
- serviços de roçada, capina e limpeza das ruas que especifica.

- construção de ponto de ônibus coberto na Praça Pedro Ramos.
- serviços de revitalização e paisagismo às margens do rio bananal.
- serviços de nivelamento dos paralelepípedos das ruas do bairro “Fecha Porta”. 

- instalação de orelhão ou torre repetidora de sinal móvel na Serra da Bocaina em Bananal. 

- serviços de limpeza nas canalizações de águas pluviais na parte alta do bairro da palha. 

- aplicação de “mata-mato” em toda extensão do bairro da Palha e Timborê.

- deslocamento do caminhão coletor de lixo urbano até as proximidades da porteira do sr. josé andré, também nos dias de sábado.

- construção de ponte sobre o rio Carioba, após o cemitério do Rancho Grande. 

ORDEM DO DIA

Discussão e votação de Projetos de Lei, Projetos de Decreto Legislativo e Resoluções da Mesa Diretora da Câmara. 

Não constaram matérias na pauta para a Ordem do Dia.

EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Parte final da sessão em que os vereadores tem, no máximo, 10 minutos, sem apartes, para falar livremente sobre assuntos de interesse público e sobre proposições apresentadas.