Audiência Pública apresenta metas do Plano Diretor para saúde, educação, cultura e turismo.
No
início da noite de 19 de fevereiro, a Câmara de Bananal, através
da Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo realizou
Audiência Pública aberta à população para apresentar e discutir
o Projeto de Lei Complementar nº 02/2013 que institui o Plano
Diretor Participativo de Bananal.
A
Audiência foi presidida pelo vereador Luiz Maurício Coutinho, o
Furreka, e integrada pela Vice Presidente da Comissão, vereadora
Erika Afonso e pela vereadora Mariínha Basílio, na função de
Secretária.
A
Audiência abordou exclusivamente os temas ligados à comissão
Permanente: Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo, além de
Esportes e Segurança.
Essas
temáticas estão regulamentadas no Capítulo IIII do Projeto, que
trata de Políticas de Desenvolvimento Social planejadas para
Bananal.
Elas
estão detalhadas entre os artigos 47 e 60 do Projeto de Lei, se
desdobrando em 102 incisos com diretrizes de ações estratégicas
para organizar e melhorar a cidade.
O
Presidente da Comissão abriu a Audiência lendo a mensagem do Poder
Executivo que acompanha o corpo do Projeto. Em seguida, a 1ª
Secretária leu as metas definidas nos 13 artigos relativos aos temas
enfocados.
Aberta
a palavra aos presentes, o Presidente da Câmara, vereador José
Eduardo Costa Gomes de Oliveira, o Manolo, falou sobre alguns pontos
relativos aos temas Educação e Saúde e lamentou a pouca presença
de público na Audiência.
O
Projeto de Lei do Plano Diretor possui 479 artigos distribuídos em
187 páginas. Ele ainda será analisado por outras Comissões
Permanentes da Câmara de Bananal antes de ir a votação em
plenário.
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