16ª Sessão Ordinária de 2013 - 17 de outubro.

A 16ª Sessão plenária do ano foi marcada pelo julgamento das contas da Prefeitura no Exercício Financeiro de 2009.

O julgamento ocorreu na fase da Ordem do Dia. Por 5 votos a 4, foi mantido o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo pela reprovação das contas.

Além dessa matéria, os edis deliberaram sobre requerimentos, moções e indicações dirigidos à Prefeitura e outros órgãos públicos estaduais e federais.
  
ABERTURA DA SESSÃO
EXPEDIENTE: Chamada Regimental, Leitura das matérias destinadas à Pauta e Votação da Ata da Sessão Anterior.

EXPEDIENTE - Requerimentos, Moções e Indicações.
Discussões e votações. 

Obs: Durante a  transmissão houve uma rápida interrupção. Por isso, essa fase da sessão está dividida em duas partes.

  Algumas proposições apresentadas foram: 

 - PLANO DE TRABALHO DA O.S. INSTITUTO VALE SAÚDE (IVS);

- INFORMAÇÕES QUANTO A NOTIFICAÇÃO N.º 9-CPAR/2013, REFERENTE A FUNCIONÁRIA EDNA FRANCISCA INÁCIO.

- INFORMAÇÕES QUANTO A AQUISIÇÃO DE UMA CADEIRA ADAPTADA PARA O ALUNO MATHEUS AUGUSTO LOPES COUTINHO.

- A REALIZAÇÃO PELO TSE DE REVISÃO ELEITORAL E IMPLANTAÇÃO DO VOTO BIOMÉTRICO NO MUNICÍPIO DE BANANAL

- RESPOSTAS DO POR QUE OS AGENTES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANANAL NÃO ESTAREM RECEBENDO O VALOR FIXADO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

- MOTIVO DO CORTE DE INSALUBRIDADE DE DIVERSOS FUNCIONÁRIOS, OS QUAIS POSSUEM ESTE BENEFÍCIO HÁ VÁRIOS ANOS.

- INFORMAÇÕES QUANTO AOS CARGOS DE CONFIANÇA DA PREFEITURA, DISCRIMINANDO QUANTIDADE, FUNÇÃO, CARGA HORÁRIA E VENCIMENTOS.

- EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$250.000,00 PARA COBERTURA DA QUADRA DA E.M.E.I. "CORONEL NOGUEIRA COBRA".

- INFORMAÇÕES QUANTO ÀS REUNIÕES QUE ACONTECIAM FREQUENTEMENTE NO CENTRO CULTURAL, COM OS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E A PSICÓLOGA MÁRCIA P. CHAVES.

ORDEM DO DIA
Discussão e votação de Projetos de Lei, Projetos de Decreto Legislativo e Resoluções da Mesa Diretora da Câmara.  

  Como único item da pauta ocorreu o julgamento das Contas de 2009 da Prefeitura, com leitura do parecer da Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara, debates entre os vereadores e votação.

- JULGAMENTO DAS CONTAS ANUAIS DO PODER EXECUTIVO (EXERCÍCIO DE 2009) – TC Nº 397/026/09.

EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Parte final da sessão em que os vereadores tem, no máximo, 10 minutos, sem apartes, para falar livremente sobre assuntos de interesse público e sobre proposições apresentadas.