O Presidente da Câmara Municipal de Bananal, José Eduardo Costa Gomes de Oliveira (Manolo) e a 1ª Secretária da Mesa Diretora, Erika Tereza Coitinho Affonso, compareceram ao evento promovido no dia 14 de março pelo governo estadual no Memorial da América Latina com representantes dos 645 municípios paulistas.
O Encontro com Prefeitos, Presidentes de Câmara e agentes politicos reuniu cerca de 3 mil pessoas em São Paulo para assistir palestras do governador Geraldo Alckmin e dos Secretários de Estado. Eles abordaram ações de governo e anunciaram programas a serem implementados para estreitar a relação governamental com os municípios. O encontro foi transmitido ao vivo através de link pelo portal oficial do governo de São Paulo.
Manolo e Érika com o Secretário de Energia, José Anibal.
Os vereadores bananalenses circularam pelo hall onde estavam instalados os estandes de cada Secretaria. Estabeleceram contatos, colheram informações e trouxeram kits explicativos sobre os programas promovidos no âmbito estadual.
No período da manhã chegaram a tempo de assistir palestras dos Secretários do Meio Ambiente, Bruno Covas, e de Energia, José Aníbal, que abordou temas relevantes, como os impactos da gestão de iluminação pública e receitas dos royalties.
Neste sentido, Aníbal tratou de um tema complexo e pouco conhecido pelos prefeitos das pequenas cidades. Uma resolução da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), definiu que os gestores
municipais terão de decidir como administrar o serviço de iluminação
pública, cujos ativos serão transferidos pelas concessionárias às
prefeituras até janeiro de 2014. O gerenciamento municipal da iluminação será baseado em manutenção, conservação, ampliação e inovação.
No video abaixo, estão os principais pontos abordados pelo Secretário de Energia:
Na parte da tarde, José Eduardo e Erika assistiram as explanações dos secretários estaduais de Saúde, Educação, Segurança Pública e Desenvolvimento Social.
Durante a abertura do evento, o governador Geraldo Alckmin já havia anunciado um pacote de investimentos que somam 2,46 bilhões, com políticas públicas, programas e projetos que podem ser
implantados nos municípios de acordo com os seus perfis.
As principais medidas anunciadas foram:
- Merenda Escolar - anunciado
aumento de 100% no valor repassado pelo
Governo de São Paulo para complementar o recurso do Governo
Federal para merenda. Antes, para a escola em período normal, o Estado
oferecia R$ 0,25 por aluno e agora vai pagar R$ 0,50. Com o valor
repassado pela União, a merenda terá o valor total de R$ 0,80 por
aluno.
- Creche Escola - O programa
ao qual Bananal e os outros 38 municípios do Vale do Paraíba já haviam
sido contemplados foi estendido a todas as cidades do estado.
- Saúde - O investimento da Secretaria da Saúde será de R$ 190 milhões. Desse total,
R$ 140 milhões serão destinados para reforma e modernização das Unidades
Básicas de Saúde de todos os 645 municípios paulistas. Já os outros R$
50 milhões serão aplicados na entrega de uma ambulância ou van para os
500 menores municípios do Estado.
- Programa Melhor Caminho - serão liberados R$ 105 milhões destinados à execução de obras de recuperação de estradas rurais de
terra. Estão previstos 130 convênios com prefeituras para recuperar pelo menos 920 km de estradas rurais e também na instalação de pontes de 6, 8, 10 e 12 metros na área rural de 100 municípios.
- Cartão Amigo do Idoso - transferência de R$ 100,00 por mês a idosos acima
de 80 anos que ganham até meio salário mínimo, inscritos no CadUnico. O
programa vai beneficiar 641 municípios, num total de 31.952 idosos (que
não recebem nenhum outro benefício individual). O investimento custará 38 milhões.
- Portal da Transparência - com a liberação de R$ 2 milhões para sua implantação, todos os municípios paulistas serão contemplados com o portal que tornará disponível, na internet, os dados e as
informações decorrentes da atuação dos governos, de forma clara,
objetiva e simplificada.
- Conjuntos Habitacionais - A secretaria da Habitação vai auxiliar as prefeituras de municípios com
menos de 100 mil habitantes a adquirir terrenos para construção de
conjuntos habitacionais. O recurso anunciando para a área é de R$ 80
milhões.
No auditório do Memorial da América Latina, em São Paulo.
No hall de estandes das Secretarias de Estado.
No auditório para assistir palestras dos Secretários de Estado.
Com o Secretário Julio Semeghini, do Planejamento e Desenvolvimento Social.
Com Bruno Covas, Secretário de Estado do Meio Ambiente.
Érika com Rodrigo Garcia, Secretário do Desenvolvimento Social.
Manolo com Rodrigo Garcia, Secretário do Desenvolvimento Social.
Com o Secretário Adjunto da Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Marco Pellegrini.
Com a Secretária dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Linamara Rizzo Battistella.
Com o Secretário da Casa Civil, José Aparecido.
Buscando informações sobre o Centro de Convivência do Idoso.
Colhendo informações sobre a 5ª Conferência Estadual das Cidades a ser promovida em breve.
Colhendo informações sobre projeto de extensão do PROCON para cidades do interior.
No estande da Secretaria de Turismo conversando sobre verbas DADE.
No estande da Saúde conversando sobre controle de endemias.
Na entrada do Memorial da América Latina, com vereadores de Arapeí.
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