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08 fevereiro 2013

Sessão Ordinária - 07 de Fevereiro de 2013 - Video

Na noite deste dia 07 de fevereiro foi realizada no plenário da Câmara Municipal de Bananal a primeira Sessão Ordinária da Legislatura 2013-2016.

Contando com a presença de todos os nove vereadores, a sessão presidida pelo edil José Eduardo Costa Gomes de Oliveira discutiu e votou um Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo. Momentos antes da sessão, os vereadores receberam a Prefeita Mirian Bruno e membros de sua assessoria jurídica para detalhar o projeto e sua necessidade de urgência. 

Na fase de Expediente, os vereadores discutiram e votaram Requerimentos e Moções com os seguintes temas:

REQUERIMENTOS

- Requerimento de Urgência Especial para inclusão na pauta do Projeto de Lei nº 03/2013.
- Informações sobre APA Municipal para facilitar estudos do Plano Diretor
- serviços do DER  na SP-247
- informações do DER de obras de recuperação de trechos da SP-247
- informações  sobre a implantação do Programa Cidade Legal
- providências da Sabesp no bairro Recanto Verde
- cópia da Lei Orgânica Municipal recentemente aprovada
- criação do Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico, Artistico, Arqueológico e Arquitetônico.
- realização de estudos junto a Elektro e Telefonica para transformar em subterrânea a fiação aérea do município.
- obras na rua Vicente de Paula Valiante, na Vila
- providências da Telefônica para o cabeamento da fiação entre os Km 0 e 12 da SP-247
- cópia da carta topográfica do município
- informações da Eletrobras Eletronuclear sobre existência de Plano de Emergência Nuclear para Bananal
 - Informação sobre contratação de funcionária não aprovada em concurso
- informações sobre relação de taxistas e concessão de pontos de táxi.
- Orçamento da Elektro para implantação de luminárias no bairro Formigas
- Data da licitação das obras de asfaltamento da SP-247
- Retirada de barrancos e serviços de manilhamento nas rodovias  SP-247,SP-68 e SP-64
- troca de lâmpadas no Morro do Bruno

MOÇÕES

- de Agradecimento à população de Bananal pela confiança depositada nas Eleições 2012
- de pesar pelos falecimentos das Sras. Maria Aparecida Chagas Pereira e Maria de Lourdes Fagundes
- de Aplausos a Gabriel Ribeiro pela apresentação da Sessão Solene de Posse da atual Legislatura.

ORDEM DO DIA

- Projeto de Lei nº 03/2013 que regulamenta o pagamento de diárias de viagens para servidores municipais.

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