15ª Sessão Ordinária de 2014 - 02 de outubro.

Na 15ª Sessão Ordinária de 2014, em 02 de outubro, a Câmara de Bananal deliberou sobre o Projeto de Lei nº 31/2014 que institui no município o Plano de Carreira dos Profissionais do Magistério.

O Projeto de Lei foi incluído na Ordem do Dia após aprovação de um Requerimento de Urgência Especial formulado pela Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação da Câmara. 

Com a aprovação do Requerimento, o presidente José Eduardo Costa de Oliveira nomeou como relatora para analisar a constitucionalidade do Projeto, a vereadora Érika Affonso.

Após uma interrupção regimental de 10 minutos para elaboração do parecer, a relatora emitiu sua posição e o Projeto de Lei foi colocado em discussão e votação.

Os vereadores também apresentaram dezenas de Requerimentos, Moções e Indicações, discutidos e votados na fase do Expediente.

Como as discussões sobre o PL 031/2014 se estenderam, não foi realizada a fase de Explicações Pessoais dos vereadores no final da sessão.

ABERTURA DA SESSÃO

EXPEDIENTE: Chamada Regimental, Leitura das matérias destinadas à Pauta e Votação da Ata da Sessão Anterior.

EXPEDIENTE - Requerimentos, Moções e Indicações

Discussões e votações.

 
ORDEM DO DIA

Discussão e votação de Projetos de Lei, Projetos de Decreto Legislativo e Resoluções da Mesa Diretora da Câmara.

VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO DE INCLUSÃO DO PL 31/2014 NA PAUTA

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PL 31/2014 QUE INSTITUI O 
PLANO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO

EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Parte final da sessão em que os vereadores tem, no máximo, 10 minutos, sem apartes, para falar livremente sobre assuntos de interesse público e sobre proposições apresentadas.