19ª Sessão Ordinária de 2013 - 05 de Dezembro.
Os vereadores de Bananal realizaram na noite de 05 de dezembro a última sessão ordinária de 2013.
A 19 ª Sessão teve em pauta na Ordem do Dia matérias relativas a concessão de bônus natalino aos servidores municipais, alterações na Lei que dispõe sobre o CONCID (Conselho da Cidade), a implantação do programa Câmara Itinerante e a concessão de honraria a uma policial feminina, a soldado PM Freitas.
Os vereadores também aprovaram requerimentos de informações sobre concessão de salários a professores. Ainda apresentaram, dentre outras, indicações para reforma e iluminação na quadra Poliesportiva da Palha, limpeza de ruas da Vila Bom Jardim, melhorias em escolas da rede municipal e reforma da capela mortuária do município .
ABERTURA DA SESSÃO
EXPEDIENTE: Chamada Regimental, Leitura das matérias destinadas à Pauta e Votação da Ata da Sessão Anterior.
EXPEDIENTE - Requerimentos, Moções e Indicações
Discussões e votações.
- informações
quanto ao pagamento do 14.º e 15.º salários aos profissionais da educação.
-
disponibilização de iluminação e reforma na quadra poliesportiva do bairro da Palha.
-
serviços de limpeza nas ruas vereador Octaviano Vani, Antônio Gervásio do Nascimento
e demais ruas.
-
substituição dos pisos de madeira por pisos de cerâmica em todo local
pertencente à rede municipal.
-
substituição dos quadros negros por quadros brancos em todas as escolas da rede
municipal de ensino.
-
serviços de reforma urgente na Capela Mortuária de Bananal no centro da cidade.
-
serviços de limpeza em toda extensão urbana do rio Bananal.
- Moções
de Pesar pelos falecimentos do Sr. Elias Isoldi, do Sr. Manoel Nunes Teixeira, da
Sra. Maria Aparecida Salustiano, do Sr. Sebastião Gonçalves e do Sr. Reginaldo
Barbosa,
- Moção
de Aplausos ao Sr. Edson Macedo de Gouvêa, Secretário Municipal de Administração
de Pindamonhangaba.
- Moção
de Aplausos ao Deputado Federal Ricardo José Ribeiro Berzoini, pela
disponibilização de emenda parlamentar ao município de Bananal.
- Moção
de Aplausos a toda equipe do PSF da Vila Bom Jardim.
- Moção
de Congratulações pelo dia da “Consciência Negra” comemorado no dia 20 de
novembro.
ORDEM DO DIA
Discussão e votação de Projetos de Lei, Projetos de Decreto Legislativo e Resoluções da Mesa Diretora da Câmara.
Constaram da pauta as seguintes matérias:
- Projeto de
Lei nº 36, de 25 de novembro de 2013, que “dispõe sobre a concessão, a
título de abono natalino, aos servidores públicos municipais,
contemplados na forma da lei nº 95, de 11 de junho de 2013, da quantia
de R$ 50,00 (cinquenta reais), a ser creditada no cartão alimentação no
mês de dezembro de 2013, e dá outras providências”.
- Projeto de
Lei nº 32, de 23 de outubro de 2013 - “Dispõe sobre o CONCID - Conselho da Cidade de Bananal, e dá outras providências - Altera a redação dos incisos IV e
V e acrescenta o inciso VIII ao artigo 4º da Lei Municipal nº 92, de 11
de junho de 2013”.
- Projeto de Decreto Legislativo nº 02, de 16 de outubro de 2013 - "Dispõe sobre a concessão do Diploma da Ordem do Mérito Municipal à soldado PM Freitas".
- Projeto de Resolução nº 004/2013 – “dispõe sobre o Programa Câmara Itinerante no Município de Bananal”.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Parte final da sessão em que os vereadores tem, no máximo, 10 minutos, sem apartes, para falar livremente sobre assuntos de interesse público e sobre proposições apresentadas.
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