17ª Sessão Ordinária de 2013 - 07 de novembro.
Em 07 de novembro foi realizada no plenário da Câmara a 17ª Sessão Ordinária do ano.
Dentre as matérias discutidas e votadas esteve o Plano Plurianual do Município para o período 2014-2017. Discutido e votado em 1º turno na Ordem do Dia, o Projeto recebeu onze emendas aditivas e modificativas apresentadas pelos vereadores Lúcia Nader e Osvaldo Ferreira.
Os vereadores também deliberaram sobre um Projeto de Lei que permite ao município celebrar convênio com o governo do estado para execução de serviços do Corpo de Bombeiros e sobre um Projeto de Resolução que prorroga o prazo de funcionamento da Comissão Especial que elabora a revisão do Regimento Interno da Câmara de Bananal.
ABERTURA DA SESSÃO
EXPEDIENTE: Chamada Regimental, Leitura das matérias destinadas à Pauta e Votação da Ata da Sessão Anterior.
EXPEDIENTE - Requerimentos, Moções e Indicações.
Discussões e votações.
Discussões e votações.
Algumas proposições requeridas seguem abaixo:
- SOLICITAÇÃO JUNTO AO PATEM DO MAPEAMENTO DAS ÁREAS DE RISCO DO MUNICÍPIO DE BANANAL-SP.
- INFORMAÇÕES QUANTO AO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO.
- INFORMAÇÕES QUANTO AS PROVIDÊNCIAS TOMADAS PELA DEFESA CIVIL DE BANANAL COM RELAÇÃO AOS MORADORES E SUAS RESIDÊNCIAS LOCALIZADAS NO “MORRO DO NITERÓI”.
- SOLICITAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO PARA QUE NÃO SEJA REALIZADA A TRANSPOSIÇÃO DO RIO PARAÍBA DO SUL SEM A DEVIDA AVALIAÇÃO E DECISÃO DO COMITÊ DE BACIAS HIDROGRÁFICAS DO RIO PARAÍBA DO SUL, CEIVAP, CODIVAP E REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO PARAÍBA.
- SOLICITAÇÃO À EMPRESA CLARO TELEFONIA MÓVEL, ESTUDOS NO SENTIDO DE IMPLANTAR NO DISTRITO DE RANCHO GRANDE E NA SERRA DA BOCAINA, EM BANANAL, TORRE REPETIDORA DE SINAL.
- SOLICITAÇÃO À EMPRESA TIM TELEFONIA MÓVEL, ESTUDOS NO SENTIDO DE IMPLANTAR NO DISTRITO DE RANCHO GRANDE E NA SERRA DA BOCAINA, EM BANANAL, TORRE REPETIDORA DE SINAL.
- INFORMAÇÕES QUANTO AO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO.
- INFORMAÇÕES QUANTO AS PROVIDÊNCIAS TOMADAS PELA DEFESA CIVIL DE BANANAL COM RELAÇÃO AOS MORADORES E SUAS RESIDÊNCIAS LOCALIZADAS NO “MORRO DO NITERÓI”.
- SOLICITAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO PARA QUE NÃO SEJA REALIZADA A TRANSPOSIÇÃO DO RIO PARAÍBA DO SUL SEM A DEVIDA AVALIAÇÃO E DECISÃO DO COMITÊ DE BACIAS HIDROGRÁFICAS DO RIO PARAÍBA DO SUL, CEIVAP, CODIVAP E REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO PARAÍBA.
- SOLICITAÇÃO À EMPRESA CLARO TELEFONIA MÓVEL, ESTUDOS NO SENTIDO DE IMPLANTAR NO DISTRITO DE RANCHO GRANDE E NA SERRA DA BOCAINA, EM BANANAL, TORRE REPETIDORA DE SINAL.
- SOLICITAÇÃO À EMPRESA TIM TELEFONIA MÓVEL, ESTUDOS NO SENTIDO DE IMPLANTAR NO DISTRITO DE RANCHO GRANDE E NA SERRA DA BOCAINA, EM BANANAL, TORRE REPETIDORA DE SINAL.
- CÓPIA DO CONTRATO ASSINADO ENTRE A PMB E O GRUPO CIAP DE BELO HORIZONTE.
- INFORMAÇÕES QUANTO AO NÃO USO DE EPIs POR FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANAL.
- INFORMAÇÕES QUANTO AO NÃO USO DE EPIs POR FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANAL.
- INFORMAÇÕES QUANTO ÀS OBRAS NA RUA ODORICO RODRIGUES NO BAIRRO LARANJEIRAS.
- CÓPIA DA PLANILHA DE SERVIÇOS DA GASE, CÓPIA DOS MOLDES DO PLANO DE TRABALHO E CÓPIA DOS RELATÓRIOS DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA GASE ATÉ MAIO/2013.
- INFORMAÇÕES SOBRE A EMPRESA QUE SUBSTITUIU A GASE NO PERÍODO DE JUNHO A AGOSTO DE 2013.
- CÓPIA DA PLANILHA DE SERVIÇOS DA GASE, CÓPIA DOS MOLDES DO PLANO DE TRABALHO E CÓPIA DOS RELATÓRIOS DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA GASE ATÉ MAIO/2013.
- INFORMAÇÕES SOBRE A EMPRESA QUE SUBSTITUIU A GASE NO PERÍODO DE JUNHO A AGOSTO DE 2013.
Discussão e votação de Projetos de Lei, Projetos de Decreto Legislativo e Resoluções da Mesa Diretora da Câmara.
A Ordem do Dia começou com a apresentação de um Requerimento de Urgência Especial dos Vereadores José Eduardo (Manolo), Erika Affonso e Osvaldo Ferreira para que o Projeto de Lei nº 33/2013 fosse incluído na pauta da sessão. Aprovado o requerimento, o Presidente designou o vereador
Osvaldo Ferreira como relator para elaborar o parecer e a sessão foi suspensa por 30 minutos.
A sessão foi retomada após elaboração de parecer do vereador Osvaldo Ferreira.
O Projeto autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o governo do estado para a execução de serviços de prevenção e extinção de incêndios, busca, salvamento e outros trabalhos no âmbito de atuação do Corpo de Bombeiros.
O Projeto autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o governo do estado para a execução de serviços de prevenção e extinção de incêndios, busca, salvamento e outros trabalhos no âmbito de atuação do Corpo de Bombeiros.
Também constaram da pauta as seguintes matérias:
- Projeto
de Resolução nº 06, de 15 de outubro de 2013, que “dispõe sobre a
prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Temporária de Assuntos
Relevantes, instituída pela Resolução nº 01, de 25 de março de 2013,
para proceder a revisão do Regimento Interno da Câmara de Vereadores e
dá outras providências.”
- Projeto
de Lei nº 026, de 01 de agosto de 2013 – “Estabelece o Plano Plurianual
do Município para o período 2014 a 2017 e define as metas e prioridades
da Administração Pública Municipal para o exercício de 2014”.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Parte final da sessão em que os vereadores tem, no máximo, 10 minutos, sem apartes, para falar livremente sobre assuntos de interesse público e sobre proposições apresentadas.
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