13ª Sessão Ordinária de 2013 - 05 de setembro.

  Na 13ª Sessão Ordinária do ano, em 06 de setembro, os vereadores deliberaram sobre um Projeto de Lei e dezenas de proposições, dentre as quais os seguintes assuntos:

- implantação de torre de telefonia móvel no Rancho Grande e Bocaina.

- estudos do Iphan para o tombamento de centro histórico de Bananal na esfera federal.

- abertura de sinal de novos canais através da torre retransmissora de televisão.

- verificação de problemas de iluminação e falta de postes na rua Vicente de Paula Valiante, na Vila.

- elaboração de cartilha sobre gravidez na adolescência.

- inserção de Bananal no Programa Turismo do Saber, do governo estadual.

- êxito da execução do Programa Melhor Viagem, destinado a passeios de grupos da Melhor Idade.

- situação dos débitos da prefeitura com a Elektro.

- instalação de novas fábricas de alimentos no município.

- limpeza de bueiro no bairro da Palha.

- capina e limpeza da rua Leonídio Gomes.

- reforma na passarela metálica que liga os bairros Cerâmica e Paulo Macedo. 

  Na pauta da Ordem do Dia, esteve o Projeto de Lei nº 13, de 06 de maio de 2013, que oficializou o Hino do município de Bananal. Os vereadores o aprovaram por maioria absoluta. O hino, de autoria de Alcides Pereira Peixoto, que dentre outras atividades foi jornalista, professor, advogado, promotor público e secretário da Câmara de Bananal nos anos 40 e 50, não tinha documento que o tornasse oficial.

  Agora aprovada, a Lei a ser sancionada irá preencher essa lacuna e oficializar o hino que é um dos símbolos do município, ao lado do Brasão e da Bandeira.

 

  Mesmo não constando da pauta, por estar ainda em tramitação nas Comissões Permanentes da Câmara, os vereadores se manifestaram sobre um Projeto de Lei, enviado pelo Executivo, propondo criação de cargos comissionados na pasta de Educação. O referido projeto, protocolado em 16 de agosto, tramita em regime de urgência, cujo prazo para votação é de 45 dias. Em plenário, foi lido pela vereadora Érika Affonso um manifesto de professores contrários ao projeto.

  Antes de encerrar a sessão, o Presidente José Eduardo Costa Gomes de Oliveira (Manolo), deu ciência de que já tramita na Casa o Projeto de Lei nº 26/2013 estabelecendo o Plano Plurianual do Município 2014-2017, com as metas e prioridades da administração para o período.    

  A próxima sessão plenária foi convocada pelo Presidente para o dia 19 de setembro.

  
ABERTURA DA SESSÃO
EXPEDIENTE: Chamada Regimental, Leitura das matérias destinadas à Pauta e Votação da Ata da Sessão Anterior.

REQUERIMENTOS e MOÇÕES
Discussões e votações.

ORDEM DO DIA
Discussão e votação de Projetos de Lei, Projetos de Decreto Legislativo e Resoluções da Mesa Diretora da Câmara.

EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Parte final da sessão em que os vereadores tem, no máximo, 10 minutos, sem apartes, para falar livremente sobre assuntos de interesse público e sobre proposições apresentadas.