Câmara realiza Audiência de Discussão da LDO.

  A Câmara Municipal, através da Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Contabilidade, promoveu na manhã desta quarta-feira, 12 de junho, a Audiência Pública de Discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias.

  O Presidente da Comissão, vereador Osvaldo Ferreira, abriu os trabalhos convidando para tomarem assento nas bancadas do plenário a contadora contratada da Câmara, Neusa Santiago e a servidora municipal Lilian Barbosa, do setor de contabilidade da Prefeitura.

  Em seguida, convidou a vereadora Lúcia Nader, Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação para compor a Mesa de trabalhos.

  Também acompanharam a audiência o Diretor Administrativo da Câmara, Elton Carvalho, a Consultora Jurídica da Casa, Dra. Sarah Soares Ferreira Rodrigues, e os Assessores da Presidência, Dr. Tadeu dos Santos Nogueira, Dr. Flaviano Hoth de Barros (Jurídico) e Ricardo Nogueira (Imprensa).

 

O Presidente iniciou a discussão colocando cópias da LDO à disposição e depois abriu a palavra aos presentes.

  A vereadora Lúcia Nader pediu a palavra e lamentou a pouca presença de vereadores e do público. Em seguida discorreu sobre a importância da LDO para a execução dos recursos para o município.

  O Presidente Osvaldo Ferreira fez um relato sobre a Audiência Pública de elaboração da LDO, realizada na semana passada com a equipe técnica do setor de finanças da Prefeitura. Considerou que qualquer dúvida sobre o que foi apresentado e proposto na LDO, sobretudo em relação aos anexos da Lei, poderia ser dirimida na sessão de discussão.

 

 O Anexo de Metas Fiscais estabelece metas anuais, em valores correntes e constantes, relativas a receitas, despesas, resultados nominal e primário e montante da dívida pública, para o exercício a que se referirem e para os dois seguintes. Ele contém ainda a avaliação do cumprimento das metas relativas ao ano anterior; o  demonstrativo das metas anuais, instruído com memória e metodologia de cálculo que justifiquem os resultados pretendidos, a evolução do patrimônio líquido nos últimos três exercícios com a origem e a aplicação dos recursos obtidos com a alienação de ativos; a avaliação da situação financeira, o demonstrativo da estimativa e compensação da renúncia de receita e da margem de expansão das despesas obrigatórias da prefeitura.  

  Após lamentar a pouca presença de público na audiência, apesar do envio de ofícios e convites emitidos pelos mais variados meios de comunicação, o Presidente da Comissão encerrou a audiência pública de discussão da LDO.