Áudios - 18ª Sessão Ordinária de 2011 - 17 de Novembro
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| Vereadores acompanham leitura do relatório da CEI que investigou aquisição de merenda escolar. |
ABERTURA DA SESSÃO
EXPEDIENTE: Chamada Regimental, Votação da Ata da Sessão Anterior e Leitura das matérias destinadas à Pauta.
COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO - Relatório Final
EXPEDIENTE: Leitura na integra do Relatório Final da CEI (Comissão Especial de Inquérito) que apurou supostas irregularidades na aquisição de merenda escolar e na contratação do transporte escolar. Processo Administrativo nº 014/2011.
Do conhecimento do Fato, da Constituição, Composição e Instalação da CEI, do Funcionamento da Comissão, do Prazo, do Objeto do Relatório e Cronograma das Atividades Desenvolvidas.
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Das Reuniões realizadas pela Comissão.
Leitura das Atas das 9 reuniões da Comissão Especial de Inquérito detalhando os trabalhos desenvolvidos e comparações ao final das análises.
Dos Depoimentos das Testemunhas.
Leitura dos Termos de Depoimento das 8 testemunhas convocadas a depor perante a Comissão: Ernani Costa Cabral, Samandal Sabadine Izoldi, Juliana Toledo Albino, Ana Maria Ferreira da Costa, Sebastião Cláudio Guimarães, Cléber Gonçalves, Ernesto dos Santos Nogueira e Márcio José de Abreu.
Da Apuração dos Fatos.
Leitura da análise dos documentos e depoimentos colhidos na investigação, apontando desde indícios de irregularidades até irregularidades de evidência comprovada.
Das Conclusões.
Leitura das conclusões, recomendações e encaminhamentos a serem dados ao relatório, aprovado por unanimidade pelas vereadoras integrantes da Comissão: Érika Tereza Coitinho Affonso (relatora), Hercilia de Jesus Ramos Andrade (membro) e Lúcia Helena Nader Gonçalves (presidente).
REQUERIMENTOS
Discussões e votação.
MOÇÕES
Discussões e votação.
ORDEM DO DIA e EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Parte final da
sessão em que os vereadores tem, no máximo, 10 minutos, sem apartes, para falar
livremente sobre assuntos de interesse público e sobre proposições apresentadas.
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