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Áudios - 18ª Sessão Ordinária de 2011 - 17 de Novembro

Vereadores acompanham leitura do relatório da CEI que investigou aquisição de merenda escolar.


ABERTURA DA SESSÃO

EXPEDIENTE: Chamada Regimental, Votação da Ata da Sessão Anterior e Leitura das matérias destinadas à Pauta.


COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO - Relatório Final

EXPEDIENTE: Leitura na integra do Relatório Final da CEI (Comissão Especial de Inquérito) que apurou supostas irregularidades na aquisição de merenda escolar e na contratação do transporte escolar. Processo Administrativo nº 014/2011.

Do conhecimento do Fato, da Constituição, Composição e Instalação da CEI, do Funcionamento da Comissão, do Prazo, do Objeto do Relatório e Cronograma das Atividades Desenvolvidas. 
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Das Reuniões realizadas pela Comissão.

Leitura das Atas das 9 reuniões da Comissão Especial de Inquérito detalhando os trabalhos desenvolvidos e comparações ao final das análises.

Dos Depoimentos das Testemunhas.

Leitura dos Termos de Depoimento das 8 testemunhas convocadas a depor perante a Comissão: Ernani Costa Cabral, Samandal Sabadine Izoldi, Juliana Toledo Albino, Ana Maria Ferreira da Costa, Sebastião Cláudio Guimarães, Cléber Gonçalves, Ernesto dos Santos Nogueira e Márcio José de Abreu.

Da Apuração dos Fatos.

Leitura da análise dos documentos e depoimentos colhidos na investigação, apontando desde indícios de irregularidades até irregularidades de evidência comprovada.
 
Das Conclusões.

Leitura das conclusões, recomendações e encaminhamentos a serem dados ao relatório, aprovado por unanimidade pelas vereadoras integrantes da Comissão: Érika Tereza Coitinho Affonso (relatora), Hercilia de Jesus Ramos Andrade (membro) e Lúcia Helena Nader Gonçalves (presidente).

REQUERIMENTOS
Discussões e votação. 
 

MOÇÕES
Discussões e votação.

ORDEM DO DIA e EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Parte final da sessão em  que os vereadores tem, no máximo, 10 minutos, sem apartes, para falar livremente sobre assuntos de interesse público e sobre proposições apresentadas.
 
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