Programa VEREADOR MIRIM é implantado com sucesso pela Câmara

O Programa VEREADOR MIRIM foi colocado em prática no dia 1º de junho, quando 3 escolas da rede municipal foram mobilizadas para o processo de votação de 28 alunos que se candidataram às 18 vagas disponíveis para os dois próximos anos.

Concebido pela vereadora Érika Tereza Coitinho Affonso em projeto-de-lei aprovado por unanimidade pelos vereadores, o programa "Vereador Mirim - formando cidadãos politizados" foi oficialmente instituído pela Lei Municipal n° 048, de 22 de fevereiro de 2011.

Ao longo dos 14 artigos da Lei estão os seus objetivos na formação da cidadania dos alunos, as regras eleitorais para a composição da "Câmara Mirim", o prazo de vigência dos mandatos, a composição de sua Mesa Diretora, a periodicidade das reuniões em plenário e em visitas culturais, formas de ajuda de custo para comparecimento às atividades legislativas e, também, a destinação das proposições apresentadas.

Puderam participar do processo eleitoral todos os alunos maiores de 12 anos matriculados na rede municipal entre as 6ª^s e 9ª^s séries de três escolas municipais: Prof. José Luiz Ferreira Guimarães, no centro, Profª Zenóbia de Paula Ferreira, na Vila Bom Jardim, e Joaquim Francisco de Paula, em Rancho Grande.

Os 18 candidatos inscritos tiveram um período para fazer suas campanhas, expondo suas plataformas junto aos eleitores. 

O SISTEMA DE ELEIÇÃO

A Lei Municipal n° 048/2011 estipulou que a composição da Câmara Mirim seria de 18 vereadores mirins, sendo os 9 mais votados eleitos para o mandato de 2011 e os outros nove para mandato em 2012. Com isso, os eleitores podiam escolher de um até dezoito nomes na cédula. As cédulas com 19 ou mais nomes assinalados foram anuladas.

A distribuição de vagas por série possui regras para obedecer uma proporcionalidade na representação das escolas. Seis vagas são reservadas para alunos dos 6°^s e 7°^s anos, juntos, outras seis vagas para os alunos dos 8°^s anos e as seis vagas restantes para os estudantes dos 9°^s anos.

  VOTAÇÃO

  A organização para a votação transcorreu de forma ordeira e sem incidentes, acompanhada por funcionários da Câmara, professores, monitores e diretores que ajudaram na formação das filas e atuando como mesários no controle das listas de votação. 

Alunos aptos a votar exerceram seu direito a voto em salas especialmente preparadas de modo a reproduzir o ambiente das eleições oficiais. A pedido da Câmara, a MM. Juíza da Comarca, Drª Isabella Carvalhal Espósito, cedeu gentilmente as cabinas de votação utilizadas nas eleições pela Justiça Eleitoral.

Ao final da votação, as urnas foram lacradas e levadas para a apuração.

Salas foram preparadas com cabinas da Justiça Eleitoral para reproduzir ambiente de eleições.

  APURAÇÃO

  As urnas foram abertas às 19 horas do mesmo dia da votação, na presença de dezenas de candidatos, pais, professores e diretores das escolas participantes, além da autora do projeto, vereadora Érika.

Alunos acompanham contagem dos votos pelos funcionários da Câmara Municipal.

 A apuração transcorreu no plenário da Câmara Municipal. A abertura das urnas e a contagem dos votos foram feitas por funcionários e assessores da Casa de Leis.

Como cada cédula poderia conter até dezoito nomes assinalados, a apuração levou cerca de 4 horas.   

Por volta das 23 horas, o Diretor Administrativo da Câmara, Dr. Márcio Antunes, divulgou o resultado final da contagem que definiu a primeira composição da Câmara Mirim de Bananal nos anos de 2011 e 2012.

O resultado das eleições já foi homologado pelo Presidente da Câmara, Antônio Carlos Ramos da Silva (Godô).