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18ª Sessão Ordinária de 2013 - 21 de Novembro.

  A Câmara Municipal realizou em 21 de novembro a sua antepenúltima sessão ordinária do ano. 

  A 18 ª Sessão foi pautada pela votação do Projeto de Resolução que resgatou a denominação do plenário da Casa. O eminente lider politico local Ernani Graça, que exercia a Presidêncioa da Casa quando faleceu em 1956, já emprestava seu nome ao plenário desde a década de 60, mas faltava o regramento oficial da homenagem prestada pelos vereadores daquela época.

  Também entre as matérias discutidas e votadas esteve o Projeto de Lei nº 031/2013 que dispõe sobre o Orçamento Geral do Município para o ano de 2014. Ao projeto foram apresentadas 4 emendas aditivas e 6 emendas modificativas.

  Os vereadores também deliberaram sobre moções e indicações por melhorias nos serviços públicos da cidade. 

ABERTURA DA SESSÃO
EXPEDIENTE: Chamada Regimental, Leitura das matérias destinadas à Pauta e Votação da Ata da Sessão Anterior.



EXPEDIENTE - Requerimentos, Moções e Indicações
Discussões e votações.




Algumas proposições submetidas ao plenário:
- MOÇÃO DE AGRADECIMENTO AO ILMO. SR. DOUGLAS JOSÉ GUEDES GUARIZZI, DD. GERENTE LOCAL DA SABESP, por não medir esforços no pronto atendimento aos pedidos deste Vereador, sempre pensando no melhor para a população de Bananal.

- MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILMO. SR. ROBÉRIO RODRIGUES DE MELO, pela belíssima reforma da fachada da antiga “Pharmácia Popular de Bananal”, mantendo suas antigas características.

- MOÇÃO DE APLAUSOS AO MANCHESTER, pela conquista do campeonato municipal 2013 – Série Ouro.

- MOÇÃO DE AGRADECIMENTO AO EXMO. SR. MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES, DD. DEPUTADO FEDERAL, pela conquista do CAMINHÃO BASCULANTE para o município de Bananal, junto ao Ministério do Desenvolvimento Agrário – CEF, no valor de 172.000,00.
- MOÇÃO DE AGRADECIMENTO À PREFEITA MUNICIPAL, pelo início dos serviços de limpeza no bairro Vila Bom Jardim.
-  INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO EM TODAS AS SALAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

-  DEMARCAÇÃO DE FAIXA AMARELA EM LOCAL QUE ESPECIFICA.

-  DISPONIBILIZAÇÃO DE MÉDICO POR UM PERÍODO MAIOR NO DISTRITO DE RANCHO GRANDE.
 

ORDEM DO DIA
Discussão e votação de Projetos de Lei, Projetos de Decreto Legislativo e Resoluções da Mesa Diretora da Câmara.  



  Constaram da pauta as seguintes matérias:

Projeto de Resolução nº 005, de 1º de agosto de 2013 – “Dá denominação oficial ao Plenário da Câmara Municipal de Bananal.”

Projeto de Lei nº 031, de 23 de setembro de 2013 – “Dispõe sobre o Orçamento Geral do Município para o exercício de 2014”.

Emenda Aditiva nº 15
Emenda Modificativa nº 16
Emenda Modificativa nº 17
Emenda Modificativa nº 18 ao Projeto de Lei nº 031, de 23/09/2013
Emenda Aditiva nº 19                                                              
Emenda Aditiva nº 20
Emenda Modificativa nº 21
Emenda Modificativa nº 22

(Autoria: Vereadora Lúcia Helena Nader Gonçalves)
 
Emenda Modificativa nº 23 ao Projeto de Lei nº 031, de 23/09/2013
Emenda Aditiva nº 24 

(Autoria: Vereador Osvaldo Ferreira)

 EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Parte final da sessão em que os vereadores tem, no máximo, 10 minutos, sem apartes, para falar livremente sobre assuntos de interesse público e sobre proposições apresentadas.



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